Querendo saber detalhes importantes sobre a exportação de alimentos? Vem com a Camex!
No conteúdo de hoje reunimos algumas das informações mais relevantes para te deixar por dentro desse assunto. Boa leitura:
Qual é o processo de exportação de alimentos?
O processo de exportação de alimentos, de forma geral, trata da saída da carga em todo o território nacional. Sendo assim, a empresa responsável por realizar as exportações, deve ser habilitada pela Receita Federal.
Mas, afinal, o que fazer para ser habilitada?
Para ser habilitada, é preciso preencher alguns requisitos e estar de acordo com algumas regras e normas.
Tudo isso será essencial para garantir a qualidade e segurança de todos os produtos que são produzidos no país.
Entenda o que é CVLEA
A CVLEA – Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos – é um documento transmitido pela autoridade sanitária competente do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), requerido de forma que atenda exigências sanitárias de países importadores de alimentos que são fabricados aqui no Brasil.
O correto é que ela seja solicitada somente quando necessário, pela empresa exportadora do alimento.
Quais os principais documentos para a exportação de alimentos?
Antes de começarmos a falar sobre esse assunto, é importante que vocês saibam que documentos de exportação, normais, leis e outras documentações, tanto nacionais, quanto internacionais, podem mudar de forma muito rápida.
Por isso, é essencial manter um acompanhamento diário e estar por dentro de todas as informações.
Listamos as principais! Acompanhem:
Fatura Pró-Forma
Esse documento deve ser apresentado pelo exportador ao importador no idioma do país de origem.
Isso pode ser feito por meio de um fax, contrato formal ou até mesmo um formulário.
É importante que o documento conte com informações sobre a mercadoria, quantidade, preço, transporte, embalagem, forma de pagamento e muito mais.
Nota Fiscal
A nota fiscal precisa acompanhar a carga, sendo assim, ela estará presente desde a saída do estabelecimento até a chegada ao local de embarque.
Fatura Comercial
Esse documento nada mais é do que a representação da operação comercial.
Certificado de Embarque
Esse certificado é transmitido pela companhia transportadora ou seu agente e trata-se do contrato de transporte e comprovante de entrega da mercadoria.
Romaneio
Esse documento precisa ser preenchido pelo exportador. Através dele é listado os volumes e os conteúdos são descritos.
Certificado de Origem
O certificado de origem comprova que o produto é originário do país exportador.
Quais os desafios jurídicos para a exportação de alimentos?
Algumas exigências devem ser respeitadas rigorosamente pelas empresas brasileiras, para que assim, não haja nenhum tipo de problemas jurídicos no futuro. Listamos as principais:
- Os cuidados com as embalagens são essenciais para uma exportação de alimentos de sucesso
- Uma das questões mais importantes é a segurança dos alimentos
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