As vendas no exterior são, cada vez mais, uma grande oportunidade para as empresas ampliarem os seus negócios e entrarem em mercados novos. Mas, você sabia que alguns países determinam a incidência de imposto de exportação para alguns produtos específicos?
Por isso, é necessário que o exportador esteja atento a alguns aspectos que podem fazer parte da exportação.
No conteúdo de hoje, a Camex vai te ajudar com essa tarefa e te deixar por dentro dos pontos mais importantes! Confira:
O que é imposto de exportação?
Ele nada mais é do que um tributo federal que incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior. Sendo assim, toda mercadoria estrangeira que sofreu processo de nacionalização, é considerada nacionalizada.
Qual é o cálculo do imposto de exportação?
A base do cálculo do imposto de exportação é basicamente o preço normal que o produto alcançaria, ao tempo de exportação, em uma venda de livre concorrência no mercado internacional.
Ou seja, de forma mais prática, é o valor da mercadoria constante do campo valor total no local do embarque, da DU-E.
Incentivos fiscais
Aqui no nosso país, é utilizado um tratamento fiscal diferente, como forma de diferenciar e incentivar as exportações nacionais com o objetivo de incrementar vendas externas e gerar mais benefícios para o país.
Veja abaixo os principais tributos federais e as principais vantagens para os seus exportadores:
– IPI – Impostos sobre Produtos Industrializados, são imunes da incidência do IPI, produtos industrializados que vão para o exterior.
– ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS não incide sobre os produtos primários e semielaborados.
– Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, existe a isenção de cofins sobre as receitas de exportação de mercadorias.
– PIS – Programas de Integração Social, as exportações são isentas do PIS.
– ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS não incide as exportações de serviços para o exterior.
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