A importação de mercadorias tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre empreendedores e consumidores brasileiros, seja pela busca de melhores preços ou pela procura de itens exclusivos. Por isso, conhecer como funciona a taxação de produtos importados é importante para fazer bons negócios.
Neste artigo, explicaremos detalhadamente as novas diretrizes e como elas impactam o consumidor. Acompanhe!
O que é taxa de importação?
A taxa de importação é um tributo cobrado pelo governo brasileiro sobre produtos adquiridos no exterior. Esse imposto visa não apenas arrecadar receita para o país, mas também proteger a indústria nacional da concorrência externa.
Qual o valor da taxa de importação?
A taxa de importação é calculada em dólares americanos e corresponde a 60% do valor total pago pelo comprador, sem possibilidade de exceder essa porcentagem.
Por exemplo, imagine que Brenda realizou uma compra em um site de roupas. O valor total dos itens foi de US$80. Ela também escolheu um seguro de US$10 e pagou um frete de US$15, totalizando US$105.
Como funciona a taxação de produtos importados no Brasil em 2024?
O processo de taxação de produtos importados no Brasil passou por algumas modificações nos últimos anos que visam tornar a fiscalização mais eficiente e transparente. Veja a seguir, como ocorre o processo de importação em 2024.
Digitalização do processo de declaração
Agora, todos os processos de declaração de produtos importados são feitos de forma digital, através do portal único de comércio exterior. Isso agiliza a análise e a liberação das mercadorias.
Novo limite de isenção
O limite para isenção de impostos de importação (II) em encomendas internacionais aumentou para 100 dólares. Antes, o limite era de 50 dólares. Essa mudança beneficia pequenos consumidores que compram produtos de baixo valor.
Importação simplificada
Trata-se de uma operação cujo valor não ultrapassa os US$ 3 mil, dispensando a necessidade de um despachante aduaneiro ou de habilitação no Radar-Siscomex para ser efetuada. Nesta modalidade, a empresa importadora também arca com um imposto com uma alíquota fixa de 60% sobre o valor da importação, além do ICMS.
Revisão das alíquotas
Para produtos de maior valor, as alíquotas foram ajustadas. Produtos eletrônicos, por exemplo, passaram a ser taxados com uma alíquota de 60%, enquanto roupas e calçados têm uma alíquota de 35%.
Fiscalização mais rigorosa
A Receita Federal intensificou a fiscalização para coibir a subfaturação e outras práticas ilegais que visam reduzir o valor declarado das mercadorias.
Quais são as outras taxas de produtos importados no Brasil?
A taxação de produtos importados no Brasil, envolve também os seguintes tributos:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): este imposto varia de acordo com o estado de destino da mercadoria e pode ser significativo. Por exemplo, em São Paulo, a alíquota do ICMS sobre produtos importados é de 18%.
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): produtos industrializados podem estar sujeitos ao IPI, cuja alíquota varia conforme a categoria do produto.
- PIS/COFINS: contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) também são aplicáveis e variam entre 9,25% e 15,65%.
- Taxa de desembaraço aduaneiro: algumas transportadoras cobram uma taxa para liberar a mercadoria na alfândega.
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Em resumo
A taxa de importação é um tributo cobrado pelo governo brasileiro sobre produtos adquiridos no exterior. Esse imposto visa não apenas arrecadar receita para o país, mas também proteger a indústria nacional da concorrência externa.
A taxa de importação é calculada em dólares americanos e corresponde a 60% do valor total pago pelo comprador, sem possibilidade de exceder essa porcentagem.
